Tessituras à Proeminência do Recurso Extraordinário nº 789.874 para as Entidades de Cooperação Governamental

, peculiares ao desenvolvimento de suas incumbências estatutárias. Nesta esteira, as pessoas de

A importância da tecnologia para o Meio Ambiente: a contribuição da avaliação de impacto ambiental na concepção dos projetos

O presente artigo aborda a importância da tecnologia no desenvolvimento de grandes empreendimentos

O Provimento nº 52/2016 do Conselho Nacional de Justiça e a Concreção Plena do Direito Humano ao Registro de Nascimento

, ao avesso, a marcha evolutiva rumo à conquista de direitos está em pleno desenvolvimento, fomentado

Justiça Ambiental e Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado: O Reconhecimento da Confluência em prol da Concretização de Direitos Humanos de Terceira Dimensão

, ao avesso, a marcha evolutiva rumo à conquista de direitos está em pleno desenvolvimento, fomentado

Créditos de Carbono e sua Regulamentação no Ordenamento Jurídico Brasileiro

crédito de carbono, pautada no princípio do desenvolvimento sustentável. Destacando as previsões

Aborto na Legislação Brasileira

mencionar o desenvolvimento do assunto aborto, abordando leis e doutrinas e explanar sobre as

O Direito ao Planejamento Familiar como Instrumento da Liberdade de Constituição das Famílias

imprescindível para o desenvolvimento humano, o que toca na liberdade dos casais em decidirem a

Gaia com voz? Uma análise da Hipótese de Gaia e sua correlação com o princípio da preservação ambiental: meio ambiente ecologicamente equilibrado e dignidade da pessoa humana em pauta

no que toca à necessidade de preservação, com efeito de assegurar um habitat para o desenvolvimento

Fraternidade nos processos: solidariedade, cultura dialógica e dignidade da pessoa humana

verdadeiro campo de batalhas, a morosidade do desenvolvimento da marcha do processo tem o condão de

Clipping de Legislação (Maio de 2016)

Clipping de Legislação- (Maio de 2016)

Lula assina decreto da Lei de Informática

Decreto regulamenta funcionamento dos incentivos à produção local de hardware e software nas áreas de informática e automação

CAE aprova cinco empréstimos para estados e municípios

Aprovada também a recriação da Sudam

Aprovados empréstimos externos para estados e municípios

O dinheiro se destina ao programa de Sustentabilidade Fiscal para o Crescimento do Estado.

Decreto nº 4.154, de 7 de Março de 2002.

Regulamenta a Lei no 10.332, de 19 de dezembro de 2001, na parte que institui mecanismo de financiamento para o Programa de Biotecnologia e Recursos Genéticos - Genoma, e dá outras providências.

Clipping de Legislação (29 de Julho a 02 de Agosto de 2019)

Clipping de Legislação.

Portarias autorizam transferência de recursos para matrículas da educação infantil

Medida contempla estados que pleitearam e estão aptos para receber os recursos. 54 municípios de 14 estados são beneficiados

Família de vereador baiano recebe benefício do Bolsa Família

Direito Tributário pode ser instrumento de proteção ambiental

Por Dra. Clarissa Nepomuceno Caetano Soares.

Aprovada criação de 249 cargos no Executivo

A matéria foi aprovada de forma terminativa pela comissão, onde recebeu parecer favorável do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).